SEPRAD

Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 28.802, com experiência sólida na área jurídica, especialmente em direito público, administrativo e da saúde.

Consultoria Jurídica Pública: Elaboração de pareceres técnicos em direito administrativo, constitucional e civil, com foco em licitações, contratos e credenciamentos.

Gestão de Processos Administrativos: Análise e condução de processos administrativos, incluindo empenhos, convênios e execuções orçamentárias no âmbito da saúde pública.

Licitações e Contratos: Expertise na aplicação da Lei nº 14.133/2021 e 8.666/93, participando ativamente da elaboração, revisão e fiscalização de editais e contratos administrativos.

Controle e Integridade Pública: Assessoria em planejamento de integridade, gestão de riscos corporativos e conformidade legal, em colaboração com órgãos de controle externo.

Redação Jurídico-Administrativa: Produção de notas técnicas, pareceres jurídicos e documentos oficiais, garantindo clareza, objetividade e respaldo normativo.

Desjudicialização e Solução de Conflitos: Atuação estratégica na prevenção e resolução extrajudicial de litígios, promovendo a eficiência administrativa.

Apoio à Gestão Pública: Orientação jurídica a gestores municipais, assegurando a legalidade dos atos administrativos e a correta execução das políticas públicas.

Direito Processual: Redação de peças processuais, recursos e manifestações judiciais em defesa dos interesses municipais, com acompanhamento em todas as instâncias.

Capacitação Contínua: Atualização constante em temas jurídicos relevantes, como licitações, contratos, ética pública e direito processual civil.